Termos de Uso

1. O serviço e o vendedor

O ProdutoAI é uma plataforma que usa inteligência artificial para ajudar você a criar produtos digitais: ideias, estrutura, conteúdo, ofertas, páginas de vendas e materiais de divulgação. O serviço é operado por Felipe Santalla ("nós", "vendedor"). Ao usar o ProdutoAI, você celebra um contrato diretamente com Felipe Santalla.

Ao criar uma conta ou continuar usando o serviço, você declara que leu, entendeu e aceita estes Termos de Uso, bem como nossa Política de Privacidade e Política de Reembolso. Você também declara ter idade legal para contratar ou autoridade para vincular a organização que representa.

2. Conta e credenciais

• Você deve fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.
• Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por toda atividade realizada na sua conta.
• Podemos suspender contas com indícios de acesso não autorizado ou uso fraudulento.

3. Uso aceitável

Você não deve usar o ProdutoAI para:

• Qualquer finalidade ilegal, fraudulenta ou de envio de spam;
• Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros;
• Gerar conteúdo ilegal, de ódio, deepfakes, malware ou material que viole leis aplicáveis;
• Interferir na segurança do serviço, incluindo sondagem, varredura, engenharia reversa ou tentativa de burlar limites técnicos;
• Revender ou redistribuir o acesso ao serviço sem autorização.

4. Conteúdo gerado por IA

• Você é responsável pelos prompts e insumos que envia, por como usa os conteúdos gerados e por garantir que tem direitos sobre o material que fornece.
• Os conteúdos gerados por IA podem conter imprecisões. Revise e verifique tudo antes de publicar; o material não substitui aconselhamento jurídico, médico, financeiro ou profissional regulamentado.
• Podemos remover ou restringir conteúdos, recusar ou filtrar gerações e suspender contas que violem estes termos.
• Titulares de direitos que identificarem infrações podem nos contatar pelo e-mail de suporte para análise e remoção. Infrações repetidas podem levar ao encerramento da conta.

5. Propriedade intelectual

O ProdutoAI, incluindo software, marca, design e documentação, é de propriedade de Felipe Santalla. Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para usar o serviço conforme o plano contratado. Você mantém os direitos sobre o conteúdo que cria usando a plataforma e nos concede uma licença limitada para hospedar e processar esse conteúdo apenas na medida necessária para fornecer o serviço.

6. Pagamentos, assinaturas e Paddle

Nosso processo de pedidos é conduzido pelo nosso revendedor online Paddle.com. O Paddle.com é o Merchant of Record (comerciante de registro) de todos os nossos pedidos. O Paddle fornece todo o atendimento ao cliente relacionado a pagamentos e cuida de devoluções.

Para detalhes sobre pagamento, cobrança, impostos, renovação, cancelamento e reembolso, consulte os Termos do Comprador do Paddle e nossa Política de Reembolso. As assinaturas Pro e Premium renovam mensalmente e podem ser canceladas a qualquer momento; os créditos avulsos não expiram.

7. Disponibilidade e garantias

Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Na máxima extensão permitida por lei, excluímos todas as garantias implícitas, incluindo comerciabilidade e adequação a um propósito específico.

8. Limitação de responsabilidade

Não respondemos por danos indiretos, consequenciais ou especiais (lucros cessantes, perda de dados ou de reputação). Nossa responsabilidade agregada fica limitada aos valores pagos por você nos 12 meses anteriores ao evento. Nada nestes termos exclui responsabilidade por fraude, morte ou lesão pessoal quando exigido por lei.

9. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar seu acesso em caso de violação relevante destes termos, falta de pagamento, risco de segurança ou fraude, ou violações graves ou reiteradas das nossas políticas. Ao encerrar a conta, você pode solicitar a exportação dos seus dados antes da exclusão definitiva.

10. Disposições gerais

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Não respondemos por atrasos ou falhas causados por eventos fora do nosso controle razoável. Você não pode ceder este contrato sem nosso consentimento; podemos cedê-lo no contexto de fusão, aquisição ou reorganização. Podemos atualizar estes termos, e o uso continuado após a publicação das alterações significa aceitação.